Associações que incentivam o esporte podem ter desconto no IPTU.

Organizações sem fins lucrativos que aderirem à lei municipal de incentivo ao esporte podem ter desconto de até 66,66% no imposto.

Organizações não governamentais, sindicatos, federações, associações, fundações e clubes sociais sem fins lucrativos e que incentivam o esporte podem ganhar desconto no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Curitiba. Se as organizações aderirem à Lei Municipal de Incentivo ao Esporte até o dia 15 de fevereiro, data limite do pagamento à vista do IPTU 2011, podem receber até 66,66% de desconto.

A dedução fiscal prevê redução de R$ 3 do imposto devido para cada R$ 1 pago para projetos esportivos de pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos. A prefeitura pretende investir R$ 1,4 milhão na lei municipal de incentivo ao esporte em 2011, um aumento de quase 10% na verba.

Incentivador

Para receber o título de Incentivador de Esporte, o candidato deve preencher um requerimento no Departamento de Rendas Imobiliárias da prefeitura com o código 1508. A entidade não pode ter dívidas com o município. A documentação é analisada pela secretaria de Finanças e depois encaminhada para a secretaria do Esporte, Lazer e Juventude, que coordena os projetos dos atletas.

Para ser incentivador, as organizações interessadas devem cumprir algumas exigências, como ser entidade civil ou clube social sem fins lucrativos, o imóvel deve estar cadastrado em nome da entidade e a organização não pode estar em débito com a prefeitura.

Serviço

Para mais informações sobre a Lei de incentivo, basta entrar em contato com a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude pelos telefones (41) 3350-3744 e (41) 3350-3746 ou comparecer no local, na Rua Desembargador Westphalen, 1566 - 3º andar.

Gazeta do Povo